“Não te deixes fintar” é o mote da campanha apresentada esta segunda-feira pela Associação Portuguesa de Jogos e Apostas Online (APAJO) e dedicada ao combate ao jogo ilegal online. A criatividade e gestão ficaram a cargo da Oh My Digital e o canal de divulgação será essencialmente as redes sociais, um dos espaços mediáticos em Portugal onde os operadores de jogo online não licenciados em Portugal ainda conseguem publicitar ilegalmente as suas atividades, nomeadamente através de influencers. A campanha da APAJO pretende alertar os consumidores portugueses para evitar sites onde estão em risco os jogadores, os seus depósitos, prémios e mesmo os seus dados.
Segundo Ricardo Domingues, Presidente da APAJO, “a associação optou por fazer esta campanha pela positiva, focando os aspetos fortes da oferta licenciada em Portugal”. O Futebol é, de forma destacada, o desporto que atrai mais os apostadores portugueses e os Campeonatos do Mundo são sempre momentos que trazem muita atividade, por isso “escolhemos esta altura para tentar falar diretamente com o consumidor apelando a que tome decisões informadas, evitando inscrever-se e fazer depósitos em sites que não pretendem cumprir com os requisitos de proteção do consumidor, nem pagar impostos em Portugal, e que deliberadamente se querem fazer passar por legítimos, quando são ilegais no nosso país”, adianta o mesmo responsável.
A prática de jogo de portugueses em sites não licenciados ainda é significativa, embora pareça estar a diminuir, se bem que não ao ritmo desejado. Segundo os dados da edição mais recente (Abril de 2022) do estudo Hábitos de Jogo Online dos Portugueses, realizado pela consultora Aximage para a APAJO, a percentagem de inquiridos que declarou ter jogado exclusivamente em sites regulados foi 0%, um aumento de 15pp face ao estudo anterior, realizado em 2020. Os utilizadores que afirmaram apenas ter apenas recorrido a sites ilegais baixou para 3%, uma redução de 3pp, enquantoos que afirmaram jogar em ambos os ambientes sofreram uma diminuição para 37%, menos 12pp que no ano anterior.
As metas traçadas por reguladores de outros países europeus situam-se geralmente acima dos 80% de canalização da atividade de jogo online para os operadores licenciados localmente, um limiar que parece ainda exigir algum esforço para ser atingido em Portugal. A legislação atual já permitiu enquadrar vários dos produtos de apostas online preferidos dos portugueses mas ainda há trabalho a fazer, nomeadamente no lançamento do casino ao vivo (conhecido como live dealer), do alargar dos tipos de apostas e competições desportivas permitidos, bem como no mesmo produto permitir algumas funcionalidades mais modernas, entre outras evoluções.
“A legislação e regulamentação atual oferecem uma base e os operadores licenciados já têm vindo a fazer um bom trabalho de divulgação da oferta regulada e de disponibilização de produtos e serviços de qualidade. Agora será importante avançarmos para uma segunda fase em que se completa o portfólio de produtos, sub-produtos e funcionalidades, se mantém os direitos de divulgação e promoção da oferta legal e em que se agilizam os melhores processos de combate aos operadores não licenciados que continuam ativamente a procurar atingir o consumidor português”, acrescenta o presidente da APAJO.
Antes de se poderem lançar, todos os sites licenciados em Portugal são alvo de um detalhado processo de certificação e homologação, e as entidades que os operam precisam de comprovar a sua capacidade técnica, financeira e humana. Durante a vigência as licenças, estes operadores são escrutinados de forma próxima pelo Serviço de Inspeção e Regulação de Jogos, que pretende garantir que todos os direitos e medidas de proteção dos consumidores são observadas. O setor cumpre ainda com as recomendações de um Manual de Boas Práticas da Publicidade aos Jogos e Apostas, emitido pelo regulador.
Em Portugal, o jogo licenciado online tem vindo a conquistar a confiança e preferência dos consumidores portugueses, ao oferecer um ambiente seguro, altamente regulado, com vantagens tecnológicas na monitorização e proteção do consumidor.
Sobre a APAJO
A APAJO – Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online foi fundada em 2018 com o objetivo de apoiar e melhorar o quadro jurídico das apostas e jogos de azar online em Portugal, torná-lo sustentável para os operadores locais e internacionais, acompanhar novos desenvolvimentos e tendências e a manter as apostas e os jogos seguros para todas as partes interessadas: a indústria, o desporto e os consumidores. Mais informação em https://apajo.pt