Lisboa/Amsterdão, 4 marco 2021. A associação do jogo online nos Países Baixos (“NOGA”) e a Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online (“APAJO”) assinaram um Memorando de Entendimento (‘MoU’). As duas organizações congéneres europeias reforçam, assim, os já longos laços de cooperação entre si e propõem-se trabalhar em conjunto, em ambos os países, assuntos como a participação responsável no jogo online. Além disso, a APAJO e a NOGA comprometem-se a trocar informações entre si e partilhar as melhores práticas de cada país para, assim, contribuírem para a construção de um mercado de apostas e jogos online saudável, confiável e seguro nos dois países.
Embora os mercados de apostas e jogos online na Europa ainda não tenham sido harmonizados, permitindo que os Estados-Membros estabeleçam os seus próprios regulamentos conforme considerem adequado, a verdade é que a troca de experiências e informações entre os diferentes mercados é extremamente benéfica. Além disso, existem poucas diferenças entre os Estados-Membros no que se refere à importância de questões como a proteção do consumidor, a sensibilização para que os consumidores recorram à oferta licenciada e a defesa da integridade no desporto. Através deste acordo de cooperação e intercâmbio entre as duas associações, ambos os mercados poderão aprender reciprocamente com as experiências locais e, assim, evitarem os mesmos erros.
O Presidente da APAJO, Gabino Oliveira, “saúda esta iniciativa da NOGA em oficializar e institucionalizar a cooperação e o intercâmbio regular de dados e informações entre os dois países. Apesar das especificidades sociais, económicas e históricas de cada Estado-Membro da EU estarem refletidas nas respetivas regulamentações locais, somos todos europeus e, como tal, há um amplo terreno comum quando se trata de assuntos relacionados com as apostas e os jogos online, como a proteção ao consumidor, a integridade desportiva ou os padrões de proteção de dados e publicidade.”
Peter-Paul de Goeij, diretor da NOGA afirma, por sua vez, que “esta nova parceria com a APAJO é entusiasmante. O mercado português é semelhante ao mercado holandês, mas está uns anos à frente ao nível da regulamentação do mercado das apostas e do jogo online. Pretendemos, por isso, trocar informações com frequência e aprender com as melhores práticas. A cooperação com a APAJO vai beneficiar-nos enormemente no desenvolvimento conjunto do mercado de apostas jogos online nos Países Baixos com os stakeholders locais. Estamos confiantes de que esta etapa também contribuirá para um crescimento regulamentar orgânico em direção à harmonização da regulamentação do jogo na UE.”
Sobre a NOGA
A NOGA – Duch Online Gambling Association é a associação que representa os interesses da indústria de apostas e jogos online e cuja missão é de assegurar que a oferta de jogos é segura, responsável e atrativa nos Países Baixos. Mais informações em www.no-ga.nl
Sobre a APAJO
A APAJO – Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online foi fundada em 2018 com o objetivo de apoiar e melhorar o quadro jurídico das apostas e jogos de azar online em Portugal, torná-lo sustentável para os operadores locais e internacionais, acompanhar novos desenvolvimentos e tendências e a manter as apostas e os jogos seguros para todas as partes interessadas: a indústria, o desporto e os consumidores. Mais informação em https://apajo.pt
Para mais informações sobre a NOGA, contacte, por favor:
Peter-Paul de Goeij, Managing Director, peterpaul.degoeij@no-ga.nl
Para mais informações sobre a APAJO, contacte, por favor:
Anne-Marie Furtschegger, Secretária-Geral, annemarie.furtschegger@apajo.pt